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Vantagens da

CIDADANIA EUROPEIA

Quando o requerente obtém a cidadania portuguesa, ele passa a ser considerado um cidadão europeu. Isso quer dizer que, a partir daquele momento, essa pessoa desfruta dos mesmos direitos e obrigações de qualquer outro cidadão nascido na Europa.

 

Uma das grandes vantagens de ser um cidadão europeu é a possibilidade de visitar, morar, estudar e trabalhar em Portugal e nos outros 27 países-membros da União Europeia sem a necessidade de visto.

 

O portador do passaporte português possui isenção de visto consular, o que significa que não há a necessidade de requerer um visto para a entrada em países como Estados Unidos da América, Canadá e Japão. Isso acontece por conta das boas relações diplomáticas de Portugal com muitos outros países. Isso torna o passaporte português como um dos 5 mais poderosos do mundo. 

 

Portugal é um dos países da Europa com a melhor qualidade de vida. Viver no país não é tão caro. Quem mora em Portugal tem um padrão de vida bem mais alto, pois o poder de compra é maior.

 

A querida capital de Portugal, escolhida pela maioria dos brasileiros que vivem no país, também foi eleita neste mês de março de 2021 como um dos “21 lugares do futuro”. Lisboa foi classificada como “sofisticada e sustentável”, destacando a infraestrutura local e a facilidade de acesso aos meios de transporte.

 

Essa facilidade de locomoção não é só em território Português, ela se estende por boa parte da Europa. As pequenas distâncias entre os países, o fácil acesso a transportes e os valores baixíssimos de passagens aéreas ou terrestres, permitem que o cidadão português conheça novos países como França ou Itália, em um fim de semana ou em um feriado.

 

Ser filho ou neto de cidadão português originário garante por jus sanguinis a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa. Isso quer dizer que é um direito de sangue dos herdeiros de portugueses obter a cidadania portuguesa. É hereditário.

 

Assim, se sua mãe é uma cidadã portuguesa originária, nasceu em Portugal ou adquiriu a cidadania dos pais, ela pode passar o direito à nacionalidade a você. Quando você obtiver a cidadania portuguesa, terá o direito de também transmiti-la a seus filhos.

 

Eles, por sua vez, quando tiverem os próprios filhos, também poderão passar às crianças o direito à cidadania portuguesa.

 

Outra vantagem da cidadania portuguesa pela via originária, ou seja, pelo direito do sangue, é que o interessado NÃO PRECISA VIR A PORTUGAL!

Ou seja, todo o processo vai tramitar diretamente em Portugal, sem precisar sair do Brasil.

Basta apenas enviar a procuração assinada e apostilada para o advogado habilitado na OA Portuguesa.

Além da procuração, é necessário o envio também das certidões e do documento de identificação do requerente. 

O processo de nacionalidade portuguesa que tramita direto em Portugal é muito mais rápido e mais simples do que o pedido feito no Consulado.

Além do mais, os preços são super acessíveis.

TORNE-SE UM

CIDADÃO PORTUGUÊS

QUEM

tem

direito?

Filhos de Portugueses

Filho ou filha de português nascido(a) em Portugal ou no estrangeiro.

 

Netos de Portugueses

Neto ou neta de português nascidos no estrangeiro, desde que demonstre o domínio da língua portuguesa ou que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

 

Bisnetos de Portugueses

A lei de nacionalidade portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. Entretanto, o que pode ocorrer é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa antes do bisneto. Isso faz com que o mesmo se torne neto/filho de português originário e em seguida, o bisneto poderá fazer a solicitação da sua nacionalidade, na condição de filho ou neto de português.

 

Cônjuges de Portugueses

Cônjuge casado(a) por pelo menos 3 anos com cidadão português, que tenha o casamento transcrito em Portugal; ou que tenha união estável por pelo menos 3 anos reconhecida por tribunal cível português. Em ambos os casos é necessário que se declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

Quanto tempo demora o

processo de cidadania portuguesa?

O tempo de duração do processo depende de qual tipo de processo estamos falando. São diversas as possibilidades para aquisição da nacionalidade portuguesa.

 

PARA FILHOS

O processo de nacionalidade para um FILHO de português, geralmente dura entre 3 a 6 meses. 

 

PARA NETOS

O processo de nacionalidade para um NETO de português, geralmente tem a duração de 2 anos. 

 

OUTROS MEIOS

O processo de aquisição da nacionalidade, ou seja, um pedido que não decorre da via sanguínea, como por exemplo o casamento, pode durar também o período de 2 anos. 

 

Os mesmos pedidos de nacionalidade quando são feitos em um Consulado ou Embaixada no Brasil, costumam durar entre 7 a 10 anos. 

Portanto, o processo feito diretamente em Portugal é sempre mais vantajoso. 

QUAIS SÃO OS

Documentos

necessários?

Documentos necessários para FILHOS de portugueses:


 

  1. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) português;

  2. Certidão de nascimento do filho interessado;

  3. Cópia do passaporte válido ou RG emitido nos últimos 5 anos;

  4. Procuração;

  5. Comprovante pagamento da taxa da conservatória de Є 175 euros.

 

Todas as certidões precisam:

  • ser de INTEIRO TEOR;

  • ter a cópia REPROGRÁFICA;

  • estarem APOSTILADAS;

  • ser emitidas com no máximo 6 meses de antecedência do processo. 


 

Documentos necessários para NETOS de portugueses:


 

  1. Certidão de nascimento do avô ou avó português;

  2. Certidão de nascimento do seu progenitor (filho ou filha do português);

  3. Certidão de nascimento do neto interessado;

  4. Cópia do passaporte válido ou RG emitido nos últimos 5 anos;

  5. Cópia de certificado de conclusão de ensino médio ou Diploma de faculdade;

  6. Procuração;

  7. Comprovante pagamento da taxa da conservatória de Є 175 euros.

 

Todas as certidões precisam:

  • ser de INTEIRO TEOR;

  • ter a cópia REPROGRÁFICA;

  • estarem APOSTILADAS;

  • ser emitidas com no máximo 6 meses de antecedência do processo. 

Sobre
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QUEM SOU

Vivianne Prado, advogada brasileira e portuguesa, atuante na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, prestando serviços nas mais diversas áreas do direito. 
Nascida aos 02 de julho na cidade de Brasília, capital do Brasil. 
Também possui a cidadania italiana reconhecida pelo Tribunal de Roma pela via “ius sanguinis”.
Graduada em direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB e Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Privado de Brasília, IDP. 
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, sob o n. 51.007.
Com os longos anos de advocacia, o tempo dedicado aos estudos e o desejo de atuar para além do Brasil, foi possível consolidar a prestação dos serviços também em Portugal, quando decidiu então se mudar para Lisboa.
Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal, seccional de Lisboa, sob o n. 62.672.
Especialista em cidadania portuguesa. 
Motivada pela paixão pelo direito internacional e especialmente pelo direito de cidadania, somado ao vasto conhecimento técnico adquirido com os anos de militância jurídica, se dedicou integralmente a cidadania portuguesa adquirida diretamente em Portugal.

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Dra. Vivianne Prado

Advogada inscrita na OAB-DF, sob o n. 51.007 e advogada inscrita na OA-Lisboa sob o n. 62.672.

Especialista em cidadania portuguesa. 

 

Whatsapp: (+39) 3317869706

Email: vivianneprado.adv@gmail.com

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